Estruturamos a proteção jurídica das marcas, patentes e softwares que formam o núcleo dos seus ativos intangíveis. Do depósito no INPI ao compliance documental, cada etapa é conduzida com o rigor técnico que protege o valor do seu negócio.
Digite o nome que pretende registrar e receba uma leitura automática inicial de viabilidade.
*Atenção: o resultado é apenas preliminar. A confirmação depende de análise profissional de classe, segmento, colidência fonética, distintividade e estratégia de depósito conduzida pela Arcanum.
A marca é o principal vetor de reconhecimento de um negócio. O registro junto ao INPI confere exclusividade de uso em todo o território nacional, impedindo terceiros de explorarem sinais distintivos idênticos ou semelhantes no mesmo segmento. Sem o registro, o empresário opera sob incerteza jurídica: investimentos em branding, marketing e expansão podem ser comprometidos por litígios futuros.
Nossa atuação envolve busca de anterioridade, análise de colidências fonéticas e ideológicas, enquadramento estratégico nas classes adequadas, acompanhamento processual e defesa contra oposições. O resultado é a construção de um ativo jurídico sólido, apto a ser licenciado, franqueado ou integrado a operações de M&A.
O apelo é claro: negligenciar o registro expõe o empresário ao risco de perder o direito de uso do próprio nome comercial, ser compelido a rebranding forçado e arcar com indenizações por uso indevido. O registro não é custo; é blindagem patrimonial.
Patentes protegem soluções técnicas, produtos e processos inovadores, criando barreiras de entrada legais contra concorrentes. A concessão de patente assegura ao titular o monopólio temporário de exploração econômica, elemento crucial para capturar retorno sobre investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Atuamos desde a busca do estado da técnica até a redação técnica do relatório descritivo e reivindicações, gestão de prazos, respostas a exigências e estratégia de proteção internacional quando aplicável. A inovação, quando desprotegida, se torna commodity; quando patenteada, converte-se em vantagem competitiva sustentável.
Ignorar a proteção patentária pode resultar na apropriação por terceiros de soluções desenvolvidas internamente, inviabilizando a exploração exclusiva e reduzindo drasticamente o valor estratégico da empresa em avaliações de valuation.
Em empresas digitais, o software é o núcleo operacional do modelo de negócios. O registro do código-fonte assegura prova de autoria, elemento crítico em disputas envolvendo propriedade intelectual, conflitos societários, saída de colaboradores-chave e processos de auditoria para investimento.
Estruturamos a proteção jurídica do código, políticas de propriedade intelectual em contratos de desenvolvimento, cessões de direitos autorais e governança de ativos digitais. Essa abordagem garante segurança para escalar produtos, licenciar tecnologias e estruturar operações de M&A com menor fricção jurídica.
A ausência de proteção adequada expõe a empresa a vazamento de tecnologia, disputas de titularidade e bloqueios contratuais que podem comprometer rodadas de investimento e a continuidade operacional.
A transferência de titularidade de marcas, patentes e direitos autorais exige rigor formal para produzir efeitos perante terceiros. Estruturamos cessões, licenças, contratos de franquia, acordos de confidencialidade e políticas internas de compliance para assegurar a integridade jurídica dos ativos.
Em operações societárias, a correta titularidade é condição para fechamento de negócios e auditorias de due diligence. Ativos mal titulados podem gerar contingências, atrasar transações e reduzir o valor percebido da empresa em processos de valuation.
Atuamos na regularização de ativos intangíveis, estruturação de portfólios de PI para captação de investimento e suporte jurídico em operações de fusão, aquisição e reestruturação societária.
O processo de registro de marca no INPI, em média, leva de 8 a 24 meses, podendo variar conforme existência de oposições de terceiros, exigências formais do INPI e recursos administrativos durante o processo.
Apesar do prazo, o pedido já gera prioridade: a partir do protocolo, terceiros não podem registrar marca idêntica ou semelhante para o mesmo segmento.
Sim. No Brasil, o sistema é baseado no princípio da anterioridade do pedido (quem deposita primeiro tem prioridade).
Contudo, quem já utiliza a marca anteriormente pode ter direito de precedência, desde que comprove uso contínuo e de boa-fé. Por isso, é essencial realizar uma busca de anterioridade antes do pedido, para avaliar riscos de oposição ou indeferimento.
Marca nominativa: protege apenas o nome da marca (ex: "ARCANUM"), independentemente de fonte ou estilo visual.
Marca figurativa: protege apenas o elemento visual (símbolo, ícone, logotipo sem texto).
Marca mista: protege a combination entre nome + logotipo (forma mais comum no mercado).
A escolha do tipo de marca impacta diretamente no alcance da proteção jurídica.
Se o pedido for indeferido pelo INPI, ainda é possível apresentar recurso administrativo dentro do prazo legal, ajustar estratégia de proteção (ex: novo pedido, alteração de marca) ou avaliar risco jurídico de uso continuado da marca.
Um indeferimento não impede automaticamente o uso, mas aumenta o risco de conflitos, notificações extrajudiciais e ações judiciais.
Sim. O registro de marca no Brasil tem validade de 10 anos, a contar da data da concessão, e pode ser renovado indefinidamente por períodos iguais, mediante pagamento das taxas e comprovação de uso quando exigida.
A ausência de renovação implica perda do direito, permitindo que terceiros solicitem o registro do mesmo sinal distintivo.